POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão 15/03/2023

Esta Declaração de Privacidade explica como a Oldra Equipamentos Agrícolas coleta e usa dados pessoais e descreve os direitos que o Indivíduo tem com relação aos seus dados pessoais.

A Oldra Equipamentos Agrícolas entende como sensível e relevante os dados pessoais deixados por você, Indivíduo, (Usuário/Cliente), na utilização dos diversos sites, plataformas, sistemas e aplicativos, da Oldra Equipamentos Agrícolas, servindo a presente Declaração de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

1 - DADOS ABRANGIDOS

Na presente Declaração, entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a um Indivíduo que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização ou um identificador em linha. Os dados pessoais também se referem a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social de um indivíduo.

Também inclui categorias especiais de dados pessoais, isto é, dados de categoria especial, a partir dos quais poder-se-á determinar ou inferir os dados de um Indivíduo.

2 - DIREITOS DO TITULAR

Importante ressaltar que o Indivíduo sempre possui direitos relativos a privacidade e à proteção dos seus dados, e a Oldra Equipamentos Agrícolas, além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa que o Indivíduo tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos.

Dessa forma, abaixo foram resumidos todos os direitos que o titular de dados possui, com uma breve explicação de cada:

• Acesso

Este direito permite que o Indivíduo possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que a Oldra Equipamentos Agrícolas possui sobre o titular dos dados, bem como requerer a confirmação do tratamento que e realizado com os dados pessoais e/ou qualquer outra informação que seja importante para o Indivíduo.

A identidade do Indivíduo precisará ser confirmada antes do titular dos dados, receber acesso aos seus dados pessoais.

Caso o Indivíduo não queira preencher o formulário disponibilizado no canal eletrônico da Oldra Equipamentos Agrícolas, poderá optar por escrever uma carta registrada, com os seguintes itens:

• Nome completo
• Endereço completo
• Número de telefone ou WhatsApp para contato
• Número do CPF ou CNPJ
• Número do RG
• Eventualmente, nomes de arquivos ou tipos específicos de registros aos quais o Indivíduo solicita acesso, incluindo datas específicas desses registros, sempre que possível.

O Indivíduo deve enviar a carta registrada com a sua solicitação para Oldra Equipamentos Agrícolas, Av. Ramalho Piva, nº 594, Bairro Rod. BR-163, na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, CEP 85.710-000, aos cuidados do Encarregado de Proteção de Dados no Escritório de Privacidade.

Todas as solicitações formais de acesso serão direcionadas ao responsável pela privacidade, que analisará cada solicitação. O Indivíduo será notificado se o acesso aos registros solicitados será concedido ou negado e quais isenções se aplicam. O responsável pela privacidade também receberá e solucionará todas as reclamações de privacidade recebidas pela Oldra Equipamentos Agrícolas.

• Retificação

Este direito permite que o Indivíduo possa solicitar a correção, complementação e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro e/ou equivoco neles. Contudo, para ser efetivada essa correção, a Oldra Equipamentos Agrícolas deverá checar a validade dos dados que o Indivíduo está fornecendo.

Se o Indivíduo acredita que há um erro em seus dados pessoais, o Indivíduo tem o direito de solicitar que as informações sejam corrigidas através Portal de Atendimento de Requisições dos Titulares de Dados.

A Oldra Equipamentos Agrícolas pode solicitar que o Indivíduo forneça documentação para mostrar onde os arquivos da empresa estão incorretos. Caso a solicitação seja procedente, a Oldra Equipamentos Agrícolas irá alterar os dados incorretos dentro de 30 (trinta) dias e notificará o Indivíduo assim que a correção solicitada for concluída.

A Oldra Equipamentos Agrícolas notificará qualquer pessoa ou organização para a qual seus dados pessoais foram divulgados dentro de 1 (um) ano antes de o Indivíduo solicitar a correção e os informará sobre a correção ou declaração de desacordo.

• Eliminação

Este direito permite que o Indivíduo possa solicitar à Oldra Equipamentos Agrícolas a exclusão dos seus dados pessoais dos sistemas da empresa. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o Indivíduo assim o requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecer os serviços prestados pela Oldra Equipamentos Agrícolas, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Oldra Equipamentos Agrícolas.

A Oldra Equipamentos Agrícolas não armazena dados pessoais sem uma finalidade predefinida e documentada. São seguidas as leis que exigem a exclusão de dados pessoais se o motivo de sua coleta e armazenamento não existir mais.

Os dados pessoais que a Oldra Equipamentos Agrícolas mantém são baseados também no consentimento que o Indivíduo forneceu, caso o Indivíduo deseje ser removido dos sistemas da empresa antes do período de retenção indicado.

Se o Indivíduo registrou seus dados pessoais com a Oldra Equipamentos Agrícolas, pode desativar sua conta a qualquer momento. Por motivos de segurança, a Oldra Equipamentos Agrícolas implementou um período de carência de 15 (quinze) dias depois que o Indivíduo solicita a exclusão da conta. No entanto, fazer login na conta durante o período de carência reativará a conta. Para evitar a representação, uma vez que a conta seja desativada e após o término do período de carência, a conta será irrevogavelmente suspensa.

• Oposição ao processamento

O Indivíduo também tem o direito de contestar o tratamento dos dados ao questionar onde e em que contexto a Oldra Equipamentos Agrícolas está tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, pode-se demonstrar que a Oldra Equipamentos Agrícolas tem motivos legítimos para tratar os dados do Indivíduo, os quais poderão se sobrepor aos direitos do Indivíduo, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento do serviço da empresa.

• Portabilidade de dados

A Oldra Equipamentos Agrícolas fornecerá ao Indivíduo, ou a terceiros que o Indivíduo escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e a confirmação da transferência para a empresa requerida

O Indivíduo poderá obter e reutilizar os dados pessoais mantidos pela Oldra Equipamentos Agrícolas para seus próprios fins em diferentes serviços. A empresa permite mover, copiar ou transferir dados pessoais facilmente de um ambiente de Tecnologia da Informação para outro, de maneira segura e protegida, sem prejudicar a sua usabilidade. Este direito se aplica aos dados pessoais mantidos pela Oldra Equipamentos Agrícolas, onde o processamento seja automatizado e usado, levando em consideração a prestação de serviços, dentro do contrato e/ou relação que o Indivíduo possui com a empresa ou onde esse processamento foi baseado no consentimento que o Indivíduo forneceu à Oldra Equipamentos Agrícolas.

• Confirmação

Por meio desse direito é possível confirmar se existem dados pessoais do Indivíduo nas bases de dados da Oldra Equipamentos Agrícolas.

• Restrição de processamento ou Retirar o seu consentimento

Este direito permite que o Indivíduo solicite suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:

(a) se quiser que a Oldra Equipamentos Agrícolas estabeleça a precisão dos dados;
(b) quando precisar que sejam mantidos os dados mesmo se a empresa não precisar mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou
(c) se opor ao uso de seus dados, mas nesta hipótese a Oldra Equipamentos Agrícolas precisa verificar se há motivos legítimos para usá-los.

O Indivíduo tem o direito de retirar o seu consentimento através canal para Atendimento de Requisições dos Titulares de Dados, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se o Indivíduo retirar o seu consentimento, talvez a Oldra Equipamentos Agrícolas não consiga fornecer e/ou determinados serviços.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do Indivíduo para ajudar a Oldra Equipamentos Agrícolas a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

3 - FINALIDADES DO PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Oldra Equipamentos Agrícolas processa dados pessoais para diversos fins. Esses dados pessoais são coletados diretamente do Indivíduo, por exemplo, se o Indivíduo contratar a empresa, se o Indivíduo visitar as Páginas da empresa, se o Indivíduo enviar seus dados de contato para receber comunicações de marketing da empresa ou enviar uma solicitação de emprego através do site de carreiras da Oldra Equipamentos Agrícolas. Alternativamente, a Oldra Equipamentos Agrícolas processa os dados pessoais do Indivíduo no contexto e que se encontra no momento do fornecimento dos dados pessoais pelo Indivíduo. Por fim, a empresa também obtém os dados pessoais do Indivíduo através de fontes publicamente disponíveis, como o LinkedIn e outras mídias sociais. Este aviso de privacidade destina-se a cobrir todos os cenários acima mencionados.

3.1 - VISITANTES E USUÁRIOS DAS PÁGINAS DA EMPRESA

Os dados pessoais que recolhemos sobre o Indivíduo quando visita ou usa as Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas dividem-se em várias categorias.

3.1.1 - INFORMAÇÕES FORNECIDAS VOLUNTARIAMENTE

A Oldra Equipamentos Agrícolas coleta dados pessoais que o Indivíduo fornece voluntariamente através das Páginas da empresa, por exemplo, ao preencher formulários on-line para entrar em contato com a empresa, assinar um boletim informativo, usar uma das ferramentas de referência on-line, assinar para receber comunicações de marketing, participar de pesquisas ou se inscrever para eventos que a Oldra Equipamentos Agrícolas está organizando.

A Oldra Equipamentos Agrícolas não coleta intencionalmente dados de categoria sensível, a menos que o Indivíduo forneça tais dados. Embora possa haver caixas de texto gratuitas nas Páginas onde o Indivíduo pode inserir qualquer informação, a Oldra Equipamento Agrícolas não pretende processar informações confidenciais. O Indivíduo não é obrigado a fornecer, e não deve divulgar, informações pessoais sensíveis nas caixas de texto livres. Se o Indivíduo optar por fornecer qualquer informação pessoal sensível desta forma, o Indivíduo deve reconhecer que concorda com a coleta e processamento daquela informação sensível.

3.1.2 - INFORMAÇÕES RECOLHIDAS AUTOMATICAMENTE

Quando o Indivíduo visita as Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas, são coletados, automaticamente, certos dados pessoais do dispositivo do individuo. Especificamente, os dados que são coletados automaticamente incluem informações, como endereço IP, tipo de dispositivo, número de identificação exclusivo do dispositivo, tipo de navegador, localização geográfica ampla (por exemplo, localização por país ou cidade), e outras informações técnicas. Também são coletadas informações sobre como o dispositivo interagiu com as Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas. A coleta desta informação permite a empresa compreender melhor os visitantes que chegam às Páginas, de onde vêm e qual o conteúdo das Páginas e que lhes interessa. A Oldra Equipamentos Agrícolas utiliza estas informações para fins de análise interna e para melhorar a qualidade e a relevância das Páginas para os visitantes. As informações serão coletadas usando cookies e tecnologia de rastreamento similar, conforme explicado Política de Cookies.

As finalidades para as quais a Oldra Equipamentos Agrícolas processam os dados pessoais do Indivíduo como visitante ou usuário são:

(a) Para administrar e gerir as Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas, incluindo para confirmar e autenticar a identidade do Indivíduo, e impedir o acesso não autorizado às áreas restritas das Páginas da empresa;
(b) Para personalizar e enriquecer a experiência do Indivíduo durante a navegação, exibindo conteúdo que é mais provável que seja relevante e de interesse para si;
(c) Analisar os dados dos visitantes das Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas;
(d) Para determinar a empresa, organização, instituição ou agência para a qual o Indivíduo trabalha ou com a qual está associado de outra forma;
(e) Desenvolver o negócio e serviços da Oldra Equipamentos Agrícolas;
(f) Realizar benchmarking e análise de dados;
(g) Compreender como os visitantes utilizam as características e funções das Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas;
(h) Monitorar e fazer cumprir os termos de uso aplicáveis;
(i) Conduzir revisões de qualidade e de gestão de risco;
(j) Qualquer outro propósito para o qual o Indivíduo tenha fornecido informações à Oldra Equipamentos Agrícolas.

Os fundamentos legais para o processamento de dados pessoais dos visitantes das Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas são:

(a) Interesse legítimo na entrega efetiva de informações e serviços para o Indivíduo, e na operação eficaz e legal dos negócios da Oldra Equipamentos Agrícolas;
(b) Interesse legítimo em desenvolver e melhorar as Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas e a experiência do Indivíduo;
(c) Consentimento explícito do visitante.

3.2 - CLIENTES

Quando o Indivíduo contrata produtos ou serviços da Oldra Equipamentos Agrícolas, são coletados e utilizados dados pessoais quando há uma razão comercial válida para fazê-lo em conexão com este instrumento.

A maioria dos dados pessoais que são coletados e utilizados para fornecer serviços e produtos é fornecida voluntariamente pelo (ou coletada pela Oldra Equipamentos Agrícolas de fontes terceirizadas a pedido do) cliente. Por isso, se o Indivíduo é cliente da Oldra Equipamentos Arícolas, geralmente será claro para o Indivíduo quais dados pessoais são coletados e utilizados.

A Oldra Equipamentos Agrícolas utiliza as informações coletadas:

(a) Para prestar serviços ou fornecer produtos;
(b) Administrar e manter relações contratuais;
(c) Para efeitos contábeis e fiscais;
(d) Para marketing e desenvolvimento de negócios;
(e) Cumprir obrigações legais e regulamentares;
(f) Estabelecer, exercer ou defender direitos legais;
(g) Para fins históricos e estatísticos.

Os fundamentos legais para o processamento de dados pessoais dos clientes da Oldra Equipamentos Agrícolas são:

(a) Execução de um contrato;
(b) Cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar;
(c) Interesse legítimo em fornecer ao Indivíduo serviços e produtos contínuos, consistentes e de alta qualidade e garantir o pagamento imediato de quaisquer taxas, custos e dívidas em relação aos serviços prestados e produtos disponibilizados.

3.3 - INDIVÍDUOS QUE CONTATAM A EMPRESA POR E-MAIL

A Oldra Equipamentos Agrícolas utiliza uma variedade de ferramentas para manter a segurança da infraestrutura de Tecnologia da Informação, incluindo as instalações de e-mail. Exemplos de tais ferramentas são:

(a) Sistemas que verificam os e-mails recebidos para destinatários da Oldra Equipamentos Agrícolas em busca de anexos e URLs suspeitos, a fim de evitar ataques de malwares;
(b) Ferramentas que fornecem detecção de ameaças de terminais para detectar ataques maliciosos;
(c) Ferramentas que bloqueiam determinados conteúdo ou websites.

Se o Indivíduo se corresponder via e-mail com um destinatário da Oldra Equipamentos Agrícolas, seus e-mails serão escaneados pelas ferramentas que a empresa opera para manter a segurança da infraestrutura de Tecnologia da Informação, o que pode resultar na leitura do conteúdo por pessoas autorizadas da empresa que não o destinatário pretendido.

Motivos legais para o processamento de dados pessoais de indivíduos que se correspondem com a Oldra Equipamentos Agrícolas via e-mail:

(a) Interesse legítimo em proteger a infraestrutura de Tecnologia da Informação contra acesso não autorizado ou vazamento de dados;
(b) Interesse legítimo em analisar o tráfego de e-mails.

3.4 - CANDIDATOS ÀS VAGAS DE EMPREGOS

A Oldra Equipamentos Agrícolas coleta informações de e sobre os candidatos em relação às oportunidades de emprego disponíveis nas empresas pertencentes à empresa. A informação recolhida, a forma como é utilizada e o momento em que é recolhida podem variar. Como questão geral, os dados que a empresa coleta sobre os candidatos a emprego incluem currículos (Curriculum Vitae), documentos de identificação, registros acadêmicos, histórico de trabalho, informações de emprego e referências.

A Oldra Equipamentos Agrícolas utiliza os dados pessoais do candidato para combinar suas habilidades, experiência e educação com funções específicas oferecidas pela empresa. Essas informações são transmitidas aos demandantes de contratação relevantes e às pessoas envolvidas no processo de recrutamento para decidir se o convidam para uma entrevista. A Oldra Equipamentos Agrícolas coletará mais informações se o candidato for convidado para a fase de entrevista (ou equivalente) e demais fases posteriores. Essas informações incluem notas de entrevista, resultados de avaliação, feedback e detalhes da oferta.

No âmbito das atividades de recrutamento, incluindo candidaturas e integração, também são recolhidos dados de categoria especial dos candidatos, nos casos em que há obrigação legal de fazer. Essas informações são relevantes para o futuro do candidato no ambiente de trabalho da Oldra Equipamentos Agrícolas ou para a provisão futura de benefícios de emprego, ou com o consentimento explícito do indivíduo, onde a coleta de tais informações é permitida por lei. Por exemplo, quando permitido pela lei aplicável, a Oldra Equipamentos Agrícolas coletará informações sobre as deficiências de um indivíduo para analisar a diversidade da força de trabalho. Uma vez integrado, o fornecimento de informações sobre deficiências por parte de um indivíduo será também utilizado para proporcionar um ambiente de trabalho adequado.

As ferramentas de recrutamento e Páginas da Oldra Equipamentos Agrícolas contêm avisos de privacidade explicando por que e como os dados pessoais são coletados e processados por essas Páginas. A Oldra Equipamentos Agrícolas encoraja os indivíduos que utilizam as ferramentas de recrutamento e Páginas a consultar os avisos de privacidade disponíveis nessas ferramentas e Páginas.

A Oldra Equipamentos Agrícolas coleta dados pessoais sobre os candidatos a partir das seguintes fontes:

(a) Diretamente do Indivíduo - por exemplo, informações que o Indivíduo forneceu ao se candidatar a uma vaga diretamente através do site de carreiras da Oldra Equipamentos Agrícolas;
(b) De agências de recrutamento - por exemplo, quando uma agência de recrutamento que possui os dados do Indivíduo contacta a Oldra Equipamentos Agrícolas para o sugerir como potencial candidato;
(c) Através de fontes publicamente disponíveis em linha - por exemplo, se tiver um perfil profissional publicado em linha (por exemplo, em um site de rede profissional, como o LinkedIn);
(d) Por referência - por exemplo, através de uma referência de um colaborador ou ex-funcionário, ou empregador atual, ou de alguém que o Indivíduo tenha confiado a referência.

Os fundamentos legais para o processamento de dados pessoais dos candidatos a emprego são:

(a) Consentimento explícito do candidato;
(b) Interesse legítimo em atrair, identificar e buscar talentos;
(c) Interesse legítimo em processar e gerenciar candidaturas para cargos na Oldra Equipamentos Agrícolas, incluindo a seleção de candidatos;
(d) Interesse legítimo em contratar e integrar candidatos, fazendo uma oferta aos candidatos aprovados e realizando verificações de triagem pré-contratação;
(e) Interesse legítimo em gerenciar os sites de carreira da Oldra Equipamentos Agrícolas (incluindo a realização de análises estatísticas).

3.5 - FORNECEDORES

A Oldra Equipamentos Agrícolas processa dados pessoais sobre fornecedores (incluindo subcontratados e indivíduos associados com fornecedores e contratados) para gerenciar o relacionamento e contrato, e para receber serviços dos fornecedores.

Os fundamentos legais para o processamento de dados pessoais de fornecedores são:

(a) Execução de um contrato;
(b) Cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar;
(c) Interesse legítimo em gerenciar pagamentos, taxas e encargos e coletar e recuperar eventual dinheiro devido à Oldra Equipamentos Agrícolas.

4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Oldra Equipamentos Agrícolas transfere ou divulga os dados pessoais que são coletados para terceiros prestadores de serviços (e suas subsidiárias e afiliadas) que são contratados pela empresa para apoiar nos processos auxiliares internos.

São utilizados apenas fornecedores de serviços de terceiros que são obrigados a manter níveis adequados de proteção de dados, segurança e confidencialidade, e que cumpram com todos os requisitos legais aplicáveis para a transferência de dados pessoais fora da jurisdição em que foram originalmente coletados. Para os dados recolhidos no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou que digam respeito a titulares de dados no EEE, a Oldra Equipamentos Agrícolas exige um mecanismo de transferência adequado, conforme necessário, para cumprir a legislação aplicável.

A Oldra Equipamentos Agrícolas divulga dados pessoais coletados dos Indivíduos:

(a) Se necessário, pela legislação aplicável;
(b) Em conexão com uma reorganização ou combinação organização da Oldra Equipamentos Agrícolas com outra organização;
(c) Se a Oldra Equipamentos Agrícolas acredita que tal divulgação é apropriada para fazer cumprir ou aplicar termos de compromisso e outros acordos ou de outra forma proteger e defender os direitos, a propriedade ou a segurança da empresa;
(d) A fim de cumprir com um processo judicial, ordem judicial ou outra obrigação legal, ou um inquérito regulatório ou governamental; ou
(e) Com o consentimento do Indivíduo.

Os terceiros destinatários dos dados pessoais incluem:

(a) Consultores profissionais, tais como escritórios de advocacia, consultores fiscais ou auditores;
(b) Seguradoras e operadoras de planos de saúde e odontológico;
(c) Autoridades fiscais, aduaneiras e dos impostos especiais de consumo;
(d) Organismos reguladores e outros organismos profissionais;
(e) Agências de referência de crédito;
(f) Os tribunais, a polícia e as agências de aplicação da lei;
(g) Departamentos e agências governamentais;
(h) Prestadores de serviços.

5 - SEGURANÇA

A Oldra Equipamentos Agrícolas protege a confidencialidade e a segurança das informações que obtém no curso de seus negócios. O acesso a tais informações é limitado e existem políticas e procedimentos destinados a proteger as informações contra perda, mau uso e divulgação indevida.

6 - MANTER DADOS ATUALIZADOS

A Oldra Equipamentos Agrícolas mantém a exatidão e integridade dos dados pessoais que foram coletados. É importante que o Indivíduo informe sobre quaisquer atualizações de seus dados de contato ou outros dados pessoais para que a empresa tenha as informações mais atualizadas. É possível abrir uma solicitação através do Portal de Atendimento as Requisições dos Titulares de Dados.

7 - RETENÇÃO

A política da Oldra Equipamentos Agrícolas é manter os dados pessoais apenas enquanto forem necessários para os fins descritos. Os períodos de retenção podem variar e são definidos de acordo com os requisitos regulamentares aplicáveis.

A fim de atender aos requisitos profissionais e legais, estabelecer, exercer ou defender os direitos legais, e para fins de arquivamento e históricos, a Oldra Equipamentos Agrícolas precisa reter informações por períodos significativos.

8 - ENTRAR EM CONTATO COM A OLDRA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Declaração ou se você tiver dúvidas, comentários e/ou sugestões, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais que está à disposição no canal para Atendimento de Requisições dos Titulares de Dados.

9 - ALTERAÇÕES

Atualizaremos esta declaração de privacidade para refletir mudanças em nossas práticas e serviços. Quando publicarmos alterações revisaremos a data da última atualização no topo deste documento de privacidade. Recomendamos que você verifique esta página de tempos em tempos para se informar sobre quaisquer alterações nesta nota de privacidade.

10 - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Oldra Equipamentos Agrícolas nomeia como encarregado pelo tratamento dos dados pessoais o Sr. Felipe Marques, que poderá ser acionado pelo canal para Atendimento de Requisições dos Titulares dos Dados, através do nosso atendimento.

11 - LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Declaração será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou conflitos decorrentes deste documento.